Recentemente, a discussão sobre a regulamentação das moedas estáveis em Hong Kong tornou-se cada vez mais acalorada. Surgiram várias interpretações online, afirmando que "todos os detentores de moedas estáveis precisam passar pela verificação (KYC)", o que gerou uma ampla controvérsia: "Se todas as transferências na cadeia exigem KYC, como é que isso é descentralizado?" "A regulamentação não é excessivamente conservadora, prejudicando a inovação financeira?" Essas vozes têm suas razões, mas será que realmente refletem com precisão a intenção regulatória da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA)? Após uma análise aprofundada de dois documentos-chave - as "Diretrizes de Supervisão para Emissores de Moedas Estáveis" e as "Diretrizes de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo" - chegamos a uma resposta mais técnica e com limites legais: não é necessário que todos os detentores de moedas passem pelo KYC, desde que o emissor consiga provar que seu mecanismo de controle de risco é suficientemente eficaz. Este artigo abordará a lógica de aplicação do KYC para moedas estáveis, a partir da distinção entre clientes vs não clientes, e mercado primário vs secundário, explicando o verdadeiro limite da regulamentação e oferecendo um quadro de julgamento aplicável tanto para a equipa do projeto quanto para as equipes de conformidade.
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Recentemente, a discussão sobre a regulamentação das moedas estáveis em Hong Kong tornou-se cada vez mais acalorada. Surgiram várias interpretações online, afirmando que "todos os detentores de moedas estáveis precisam passar pela verificação (KYC)", o que gerou uma ampla controvérsia: "Se todas as transferências na cadeia exigem KYC, como é que isso é descentralizado?" "A regulamentação não é excessivamente conservadora, prejudicando a inovação financeira?" Essas vozes têm suas razões, mas será que realmente refletem com precisão a intenção regulatória da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA)? Após uma análise aprofundada de dois documentos-chave - as "Diretrizes de Supervisão para Emissores de Moedas Estáveis" e as "Diretrizes de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo" - chegamos a uma resposta mais técnica e com limites legais: não é necessário que todos os detentores de moedas passem pelo KYC, desde que o emissor consiga provar que seu mecanismo de controle de risco é suficientemente eficaz. Este artigo abordará a lógica de aplicação do KYC para moedas estáveis, a partir da distinção entre clientes vs não clientes, e mercado primário vs secundário, explicando o verdadeiro limite da regulamentação e oferecendo um quadro de julgamento aplicável tanto para a equipa do projeto quanto para as equipes de conformidade.